1. Introdução
A. A Questão das Confissões
Até a Reforma Luterana, o Cristianismo viveu razoavelmente bem sem “Confissões”… Bastaram-lhe, de um lado, a Bíblia e os Credos (Credo Apostólico, Credo Niceno, Credo Calcedônico, etc.) e, de outro lado, o conjunto formado pelas Decisões Conciliares (chamadas de Cânones), pelos pronunciamentos Papais, através de Breves, Bulas, Encíclicas, etc., pelo Direito Canônico, e pelas obras mais extensas e substantivas dos teólogos, conjunto esse que era chamado, lato sensu, de Tradição.
Com a Reforma Luterana se criou o gênero “Confissão”.
A Confissão de Augusburgo, luterana, foi, na realidade, a primeira confissão protestante.
Antes dela, houve apenas algumas tentativas de elaborar subsídios para ela, como, por exemplo, os chamados Artigos de Schwabach [1], de meados de 1529 (Julho a Outubro), e Artigos de Torgau [2], do início de 1530 – ambos os documentos redigidos por Martinho Lutero (1483-1546), Felipe Melanchthon (1497-1560), Johann Bugenhagen (1485-1558) e Justo Jonas (1493-1555), para subsidiar a elaboração, a várias mãos, mas sob a coordenação de Melanchthon, da futura proposta de Confissão, a ser submetida pelos luteranos, com a expectativa de que fosse aceita e endossada também pelos católicos, durante a Dieta de Augsburgo a se realizar durante 1530 [3].
B. O Contexto Imediato da Confissão de Augsburgo
A Confissão de Augsburgo foi, portanto, a primeira confissão não só luterana como protestante. Redigida como proposta, principalmente por Felipe Melanchthon, mão direita de Lutero, mas recebendo colaboração de várias pessoas, foi apresentada na Dieta do Sacro Império Romano realizada em Augsburgo em 1530, com a presença do Imperador, Carlos V. A proposta, depois de muita discussão e de vários vais-e-vens, não foi aprovada pela Dieta, porque, tendo se originado no grupo luterano, não foi aceita pelos membros católicos da Dieta. Mas ela recebeu o endosso e a assinatura de todos os membros da Dieta que eram, de alguma forma, favoráveis às propostas de Lutero ou simpáticos à causa luterana, servindo como uma descrição aceitável da fé luterana até aquele ponto.
Para entender a Confissão, é preciso indagar por que uma proposta de confissão foi apresentada à Dieta de Augusburgo pela delegação de Wittenberg. E para entender essa questão é preciso indagar por que a Dieta de Augsburgo foi convocada.
C. O Contexto Mais Remoto: As Dietas do Sacro Império Romano
Preliminarmente, uma breve explicação sobre o conceito de “Dieta”. Para entender o que era uma Dieta no contexto da Alemanha do Século 16, é necessário entender o que era a Alemanha naquela época e o que representava para a Alemanha o Sacro Império Romano.
a. O Sacro Império Romano
Acerca do Sacro Império Romano, recomendo a leitura de meu artigo anterior, “O Sacro Império Romano: Tentativa de Conceituação e Resumida História”, neste mesmo blog, Reformation Space.
b. A Alemanha
i. De 1871 para Cá
Acerca da Alemanha, é preciso esclarecer o que segue. O país que conhecemos como Alemanha hoje foi, do ponto de vista de sua unidade política, criado (como uma nação-estado, ao longo de 1870, tendo o tratado de unificação sido assinado em Versalhes, na França, em 18 de Janeiro de 1871. Ali os príncipes (etc.) dos estados germânicos se uniram, depois de sua vitória sobre a França na Guerra Franco-Prussiana, e proclamaram Guilherme (Wilhelm) da Prússia Imperador Alemão como Guilherme I (Wilhelm I). A unificação do país nessa data efetivamente integrou as unidades políticas menores (atrás designadas estados germânicos), que eram relativamente autônomas, e que, por cerca de mil anos, vinham cooperando umas com as outras, no que era possível, mas sem uma integração política e administrativa maior, em uma nação-estado moderna [4].
Depois dessa unificação, a Alemanha ganhou territórios com conquistas bélicas e perdeu territórios da mesma forma. No caso das perdas, elas aconteceram em especial ao final das duas guerras mundiais do Século 20, iniciadas, nos dois casos, pela Alemanha, que em ambos os casos foi a grande derrotada. Depois da Segunda Guerra Mundial a Alemanha foi dividida em duas, em decorrência das negociações do Pós-Guerra e do início da chamada Guerra Fria, a República Federal da Alemanha, democrática, voltada para o Ocidente, e em parceria com os Estados Unidos, a Inglaterra, a França e os demais países da Europa Ocidental, e a República Democrática da Alemanha, não democrática, posto que comunista, voltada para o Leste, aliada da União Soviética e dos demais países por detrás da chamada “Cortina de Ferro”. A própria Berlin foi dividida ao meio, tendo sido criado o nefasto Muro de Berlin. A reunificação das Alemanhas só se deu em 1990, depois da destruição do Muro de Berlin em 1989 [5].
ii. Antes de 1870
Mas e antes de 1870? Antes de 1870, por mais de mil anos, o que se chamava Alemanha era um conglomerado de principados, condados, ducados e cidades independentes, decorrentes da invasão dos Povos Germânicos discutida no artigo sobre o Sacro Império Romano. O que dava unidade aos povos germânicos de etnia “alemânica” era, primeiramente, língua alemã, numa versão mais primitiva, naturalmente, e, a partir do momento em que o Sacro Império Romano passou a ser dirigido por reis mais estritamente alemães, e não francos, pela estrutura política e jurídica fornecida pelo Sacro Império Romano. Essa transição entre reis francos e reis propriamente “alemânicos” (ambas as etnias sendo germânicas) se deu no ano 962, quando assumiu o Império o Imperador Otto I, que reinou de 962 até (como foi assinalado no artigo sobre o Sacro Império Romano) [6].
iii. A Alemanha e o Sacro Império Romano
A unidade provida pelo Sacro Império Romano era, por vezes, bastante precária, porque formal. O poder real residia nas mãos dos príncipes, condes, duques, etc. que governavam regiões menores, como a Saxônia, em que vivia Lutero. Tamanha era a autoridade do Príncipe-Eleitor da Saxônia, onde Lutero vivia, que, apesar de Lutero ter sido excomungado pelo Papa Leão X e interditado no Sacro Império Romano (na Dieta de Worms, de 1521), e dele banido, por ato Imperador Carlos V, ninguém podia fazer nada contra ele na Saxônia, dada a determinação de Príncipe Frederico “O Sábio”, governador da região, em protegê-lo. Durante a Dieta de Augsburgo de 1530, em que foi apresentada a Confissão de Augusburgo, Lutero, não ousou ir até Augsburgo, que pertencia a outra região da Alemanha (Bavária, no Sul, enquanto Wittenberg ficava na Saxônia, no Norte, perto de Berlin, viajando até uma cidade que fica na divisa da Saxônia e de lá se comunicando por carta com Melanchthon e os demais membros da delegação wittenberguiana que Melanchthon chefiava.
2. Por que a Dieta?
Está colocado o contexto.
Desde 1521, quando compareceu à Dieta de Worms, no auge de seus vinte anos, e ali encontrou Lutero, com quase o dobro de sua idade, embora ele fosse o augusto, e devotamente católico, Imperador, de origem espanhola, neto dos “Reis Católicos” da Espanha, Fernando e Isabel, governante mais poderoso da Europa desde Charlemagne, e o outro, um desconhecido mongezinho alemão que havia resolvido criar problemas para a Santa Madre Igreja e para o Papa, até o início da Dieta de Augsburgo, Carlos V não havia botado o pé em território alemão. Afinal de contas, por mais importante que fosse o Sacro Império Romano, ele também era Rei da Espanha e suas possessões no Além Mar (Américas e Ásia), Rei dos Países Baixos (Holanda, Bélgica, Luxemburgo) e algumas outras possessões da Dinastia de Borgonha, próximas do Sacro Império Romano, Rei da Áustria e de vários outros territórios do Leste Europeu pertencentes aos Hapsburgos, bem como Rei de vários Estados Italianos (Nápoles, Sicília, Sardinha, etc.). Todas essas outras possessões exigiam sua atenção – e países, como a França, que não eram possessão sua, mas ameaçavam a integridade de suas possessões, também exigiam sua atenção. Assim, o Relatório da Dieta de Augsburgo, datado de 19 de Novembro de 1530, começa assim, como que se desculpando pela prologada ausência do Império:
“Nós, Carlos V, anunciamos e tornamos conhecido a todos o seguinte. Em nossa primeira Dieta Imperial, realizada em Worms, em 1521, antes de Nós partimos do Sacro Império Romano para preservar nossos reinos, territórios e possessões, acometidos por guerras e feudos, como muitos de vós sabeis… “ [7]
Ou seja: Carlos V deixa claro que o Sacro Império Romano é apenas um dos territórios que governa, e que precisou dar atenção aos outros também.
Em seguida, Carlos V esclarece o que ele considera o resultado da Dieta de Worms:
“Nós fomos obrigados a estabelecer, com o aconselhamento, a vontade e o consentimento dos príncipes, estados e eleitores, Nossos e do Império, uma determinação sadia que defendia Nossa santa fé cristã, bem como a lei e a ordem do Império Sagrado, para a honra, o bem, o bem estar, a melhoria e o desenvolvimento da Nação Alemã” [8].
Isso é o que Carlos V achou que tinha feito. Mas veio a descobrir que muita coisa aconteceu de 1521 a 1530 em desacordo com o que ele havia determinado. Só para refrescar: nem a excomunhão do Papa, nem o Decreto de Interdição e Banimento do Imperador, foram cumpridos, pois o Príncipe-Eleitor da Saxônia não deixou que fossem executados em seus territórios e tomou as devidas providências para que Lutero não saísse de seus territórios (protegendo, assim, seu professor e cidadão mais famoso); enquanto Lutero estava escondido no Castelo de Wartburgo, Andreas Rudolf Bodenstein von Karlstadt dirigiu, em 1521-1522, uma verdadeira rebelião radical em Wittenberg, que foi muito além do que Lutero havia proposto ou admitido; depois do retorno de Lutero a Wittenberg, houve uma enorme rebelião dos camponeses, que alcançou várias regiões do Império, e que teve de ser combatida de forma violenta, inclusive na Saxônia; houve duas Dietas importantes em Espira, em 1526 e 1529, em que os reformadores luteranos e os de outros países não chegaram a um acordo e os reformadores protestantes (nome criado na Dieta de 1529 em Espira) e os defensores da Igreja Católica não lograram chegar a um acordo; tudo isso deixava o Sacro Império Romano em situação de profunda instabilidade política, podendo-se dizer que estava às beiras da guerra… Eis como o Relatório da Dieta de Augsburgo assinado por Carlos V colocou a questão:
“Desde então [desde a Dieta de Worms] Nós temos ouvido, já por algum tempo, graves notícias de o decreto de nossa Dieta Imperial, acerca da disputa que está em curso acerca de Nossa santa fé cristã, não foi cumprido, e que, em Nossa ausência, a disputa de espalhou e acabou criando raízes em muitas e perigosas seitas, que estão a causar não pouca confusão e dissensões em nesta nação Alemã que Nos é comum. [ . . .] Assim, depois de ter baixado várias leis com o intuito de manter os súditos de Nosso império Espanhol unidos e em paz durante Nossa ausência, e tendo em consideração Nosso amor especial e Nossa inclinação pela Nação Alemã e o Sacro Império Romano, Nós deixamos Nosso reino Espanhol hereditário e fomos até a Itália, onde Nós fomos capazes, todo louvor seja dado a Deus, também de restaurar a paz e a ordem em nossas terras Italianas. [ . . . ] Feito isso, convocamos esta Dieta Imperial para que se reunisse em Augsburgo, cidade Nossa e do Império Sagrado, no dia 8 de Abril, tendo Nós a convicção, a vontade e a determinação de lidar ali com as questões que enfrentam o Sagrado Império, a Nação Alemã e, na verdade, toda a Cristandade.” [9]
3. O Contexto Específico da Confissão na Dieta
Naquele contexto, a mais importante questão era Lutero e a Reforma Luterana. Diz o Imperador:
“Especificamente, queríamos determinar, [na Dieta], como a disputa e os erros acerca de Nossa santa fé e da religião Cristã [ . . . ] poderia ser frutiferamente discutida e negociada, de modo a chegar a uma definitiva resolução, sem inimizades, chegando a um consenso que nos permita deixar para trás nossa concepções errôneas acerca de Cristo, Nosso único Salvador, depois de ouvir, compreender e discutir cada opinião e ponto de vista, com amor e favor, procurando alinhar todas essas opiniões e pontos de vista com a verdade Cristã, suprimindo aquilo que tem sido interpretado incorretamente e ensinado pelo outro lado, comprometendo-nos, todos, a ficar do lado da verdadeira religião. [ . . .] Assim, Nós nos dispusemos, juntamente com Nossos eleitores, príncipes, prelados, condes, estados e enviados, a graciosamente ouvir todos os que tenham algo a dizer acerca dessa disputa religiosa, em especial acerca daqueles artigos de Nossa santa fé Cristã que têm sido objeto de discordância.” [10]
Se o relatório descreve o que realmente aconteceu, foi uma bela fala do Imperador – que, lembremo-nos, não era capaz de se expressar ou de entender a língua alemã…
4. A Proposta de Confissão
Em seguida Carlos V lista o conjunto de “eleitores, príncipes e cidades” que se reuniram e apresentaram uma proposta. São eles seis “eleitores e príncipes” e seis enviados e representantes de Cidades Livres Imperiais, num total de doze signatários da proposta. Seus nomes e cargos são os seguintes (que apresento em Inglês pela dificuldade de traduzir nomes, e cargos e locais):
- Duke John of Saxony, Landgrave in Thuringia, Margrave of Meissen, and the Holy Roman Empire’s hereditary Marshal and Elector;
- Margrave George of Brandenburg, Duke of Pomerania-Stettin and of Cashubians and Wends, Burggrave of Nuremberg and Prince of Rügen;
- Dukes Ernest and Francis, brothers, of Brunswick-Lüneburg;
- Landgrave Philip of Hesse;
- Prince Wolfgang of Anhalt;
- Envoys of the cities of Nuremberg, Reutlingen, Kempten, Heilbronn, Windsheim, and Weissenburg im Nordgau [11]
Diz o Imperador acerca da proposta apresentada:
“Eles compuseram e por escrito submeteram à Dieta sua confissão de fé, que Nós graciosamente aceitamos discutir e fizemos ler, publicamente, na presença de todos os eleitores, príncipes e estados do Sacro Império Romano [em 25 de Junho de 1530].” [12]
5. A Recepção do Restante dos Membros da Dieta
Carlos V descreve, de forma resumida, a recepção que foi dada à proposta de confissão dos luteranos.
“E embora Nós tenhamos, com base no sólido aconselhamento de especialistas bíblicos de muitas nações, refutado e rejeitado a proposta de confissão apresentada, com base na melhor fundamentação do Santo Evangelho e da Bíblia, os que submeteram a proposta não foram persuadidos a concordar Conosco, eleitores, príncipes e outros estados. Diante disso, para preservar a saúde e o bem estar do Sacro Império e da Nação Alemã, e com o intuito de manter paz e unidade, Nós agora decidimos, por Nossa boa vontade e por Nossa graça Imperial, que a Dieta Imperial entrará em recesso, solicitando aos eleitores, príncipes e enviados das seis cidades que apresentaram a proposta que aceitem essa decisão com graça e elegância. Entre esta data e o dia 15 de Abril do ano vindouro, esses membros da Dieta deverão considerar se, acerca dos artigos disputados, querem chegar à paz com a Igreja Cristã, com Sua Santidade, Conosco, e com os demais eleitores, príncipes e estados do Sacro Império Romano, bem como com outros governantes e súditos da Cristandade comum, até que seja possível reunir um Concílio da Igreja. Esses membros da Dieta Nos informarão de sua decisão, em declaração com a devida assinatura e selo, antes da data mencionada”. [13]
Diante disso, os luteranos resolveram divulgar a confissão proposta, como sendo a sua confissão: A Confissão de Fé Luterana de Augsburgo.
Ainda durante a Dieta Melanchthon começou a elaborar uma resposta ao documento a que faz referência o Imperador, elaborado pelos teólogos católicos. Só terminou sua resposta depois de concluída a Dieta. Sua resposta ficou conhecida como Apologia da Confissão de Augsburg [14].
Em outro artigo discutirei alguns itens dela, que a caracterizam como extremamente conciliadora — característica essa que deixou Lutero furioso com Melanchthon.
Notas
[1] Vide, na Wikipedia US, https://en.wikipedia.org/wiki/Articles_of_Schwabach. Vide, também, no site The Reformation, o artigo sobre a Confissão de Augsburgo: http://www.thereformation.info/augsburg_confession.htm.
[2] Vide, no site denominado Oxford Index, a informação contida no seguinte artigo: http://oxfordindex.oup.com/view/10.1093/oi/authority.20110803105003271.
[3] Vide, na Wikipedia US, https://en.wikipedia.org/wiki/Diet_of_Augsburg. Vide também, no site German History in Documents and Images (GHDI), http://germanhistorydocs.ghi-dc.org/sub_document.cfm?document_id=4383. O GHDI chama a Dieta de Augsburgo de 1530 de a Dieta mais importante do Sacro Império Romano entre as Dietas de 1495 e 1648. Essa é uma afirmação ousada, porque entre essas duas Dietas, de 1495 e 1648, também houve uma outra importante Dieta, coincidentemente também em Augsburgo, no ano de 1555, e em condições aparentemente mais graves, que produziu resultados até bem mais tangíveis, como os envolvidos na chamada Paz de Augusburgo, que temporariamente trouxe paz à Europa Central (até a eclosão da Guerra dos Trinta Anos, em 1618). Vide, acerca dessa Dieta de 1555, no site History Today, o artigo assinado por Richard Cavendish, com o título “The Diet of Augsburg”, em http://www.historytoday.com/richard-cavendish/diet-augsburg. A Dieta foi convocada para se reunir em 8 de Abril de 1530 – mas Carlos V só conseguiu chegar à cidade em 15 de Junho de 1530, por volta das 21h. Vide, a propósito dessas datas, no site The Reformation, o artigo sobre a Confissão de Augsburgo: http://www.thereformation.info/augsburg_confession.htm.
[4] Vide, na Wikipedia US, https://en.wikipedia.org/wiki/Unification_of_Germany. Note-se que se chama esse episódio de 1871 de “Unificação da Alemanha”. vers
[5] Vide, na Wikipedia US, https://en.wikipedia.org/wiki/German_reunification. Note-se que se chama esse episódio de 1990 (119 anos depois do anterior) de “Reunificação Alemã”.
[6] Vide, na Wikipedia US, https://en.wikipedia.org/wiki/Holy_Roman_Empire.
[7] Apud o site German History in Documents and Images (GHDI), no artigo http://germanhistorydocs.ghi-dc.org/sub_document.cfm?document_id=4383. [Todas as traduções desse documento, que, no site está em Inglês, foram feitas por mim, Eduardo Chaves, neste item e nos seguintes.]
[8] Idem, Ibidem.
[9] Idem, Ibidem.
[10] Idem, Ibidem.
[11] Idem, Ibidem.
[12] Idem, Ibidem.
[13] Idem, Ibidem. O documento que serviu de base para a rejeição da confissão proposta, ao qual alude o Imperador no início do parágrafo citado, é uma “Confutação” (Confutatio Augustana) da Confissão de Augsburgo que foi elaborada por um grupo de importantes teólogos católicos, da qual o Imperador leu, perante a Dieta, no dia 3 de Agosto, uma versão bem mais suave do que a original, para não suscitar grandes debates. O título em Inglês desse documento é Pontifical Confutation of the Augsburg Confession. Vide, sobre o documento, o artigo na Wikipedia US, em https://en.wikipedia.org/wiki/Confutatio_Augustana.
[14] Vide a resposta de Melanchthon à Confutatio Augustana na Wikipedia US, https://en.wikipedia.org/wiki/Apology_of_the_Augsburg_Confession.
Em Salto e São Paulo, 31 de Maio e 1 de Junho de 2017
Reformation Space 